O Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base
nacional curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de
gênero" e "orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma
versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser
ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.
A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde
desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as
expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas
na terça (4).
Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue
oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a
referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e
"orientação sexual"
A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino.
Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a
instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e
que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem
exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de
gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que
todos possam aprender."
A referência à "orientação sexual", porém, já não consta no novo documento
disponível no site da base nacional curricular.
Outra passagem alterada ocorre na unidade temática "Vida e evolução",
especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de
ciências do 8º ano do ensino fundamental.
Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as
"habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de "Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da
sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade
de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos
baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação
sexual".
Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá "selecionar
argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana
(biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar
e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas
diferenças de gênero"
Fonte: Folha de São Paulo.
Fonte: Folha de São Paulo.